Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira (1972)
- Autor:
- Autor USP: DORIA, ANTONIO ROBERTO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DISCRIMINAÇÃO DE RENDA; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 00.00.1972
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ABNT
DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira. 1972. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972. . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Dória, A. R. S. (1972). Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Dória ARS. Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira. 1972 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Dória ARS. Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira. 1972 ;[citado 2024 mar. 28 ] - Inovações tributárias
- Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law
- Da lei tributária no tempo
- Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade
- Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados
- Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade
- Isencao condicionada
- Imposto de renda na fonte e alienação, sem lucro de participações societarias ; não incidencia
- Contribuição: lucros: a incidencia da contribuição social prevista na constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionada de imposto de renda: inconstitucionalidade
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