Prescricao e decadencia na justica do trabalho segundo a nova ordem constitucional (1990)
- Authors:
- Autor USP: CAMARGO, ANTONIO BONIVAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assunto: JUSTIÇA DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: Desdobra-se o estudo em nove capitulos. Estuda-se a prescricao sobre a optica da nova constituicao, e dela, quais os pontos de tangencia entre a nova lei e a lei antiga. A mudanca saliente imposta pela nova carta veio somente quanto a materialidade do instituto, i. E., Fixou-se nos prazos, quer alongando-os, como os restringindo. Temos para nos que a constituinte perdeu ocasiao de ouro para harmonizar o instituto de prescricao unificando-a para todos os trabalhadores, ja que entre nos vige o principio de que todos sao iguais perante a lei. Na atual conjuntura de desenvolvimento em que se encontra o pais, pela modernidade dos meios de comunicacao, a nova carta, no que pertine ao direito prescricional, acarreta certa perplexidade pelo tratamento diferenciado com que se estende as pessoas, distinguindo-se entre urbanos e ruricolas. O que prescreve a acao per se ou o direito subjetivo material; o conteudo ou o continente!? esse estudo, para o instituto de prescricao, e de capital importancia, e veio, em sede prescricional, estudado em varios capitulos. Apos serem analisadas diversas teorias arribamos a conclusao de que o direito material e que prescreve. Nossa conclusao e que a prescricao e a perda do direito pela demora na busca. A decadencia e a perda do direito pela demora no uso
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.11.1990
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ABNT
CAMARGO, Antonio Bonival. Prescricao e decadencia na justica do trabalho segundo a nova ordem constitucional. 1990. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. . Acesso em: 04 maio 2024. -
APA
Camargo, A. B. (1990). Prescricao e decadencia na justica do trabalho segundo a nova ordem constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Camargo AB. Prescricao e decadencia na justica do trabalho segundo a nova ordem constitucional. 1990 ;[citado 2024 maio 04 ] -
Vancouver
Camargo AB. Prescricao e decadencia na justica do trabalho segundo a nova ordem constitucional. 1990 ;[citado 2024 maio 04 ]
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