Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional (1996)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, JUDITH HOFMEISTER MARTINS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO CIVIL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Language: Português
- Abstract: Esta tese examina as formas de atuacao da boa-fe no processo obrigacional, visando ao exame da relevancia de sua insercao numa clausula geral. Concomitantemente, aborda, do ponto de vista da metodologia do direito, a dialetica entre sistema e topica, a qual resulta na concepcao do novo pensamento sistematico, ou sistema de auto-referencia relativa. Para tanto, esta dividida em tres partes: no titulo preliminar, observa os motivos e os modos pelos quais foi construida a ideia de sistema no direito. No livro primeiro, volta-se a analise dos aspectos teoricos relativos a tecnica de legislar mediante o emprego de clausulas gerais. No livro segundo, a perspectiva e ditada pela dogmatca e pela pratica juridica, para o efeito de examinar, com base em decisoes judiciais - especialmente a jurisprudencia do tribunal de justica do rio grande do sul, as funcoes da boa-fe objetiva no desenvolvimento da relacao contratual e pre-contratual, as quais ampliam as fontes de producao de direitos subjetivos e de deveres e, consequentemente, alteram o perfil do sistema
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.08.1996
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ABNT
COSTA, Judith Hofmeister Martins. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. . Acesso em: 28 maio 2024. -
APA
Costa, J. H. M. (1996). Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Costa JHM. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996 ;[citado 2024 maio 28 ] -
Vancouver
Costa JHM. Sistema e clausula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional. 1996 ;[citado 2024 maio 28 ]
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