Aspectos jurídicos da repartição das receitas tributárias (1988)
- Autor:
- Autor USP: CORREA, WALTER BARBOSA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: RECEITA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Resenha Tributária
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 1988
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Congresso Nacional de Estudos Tributários
-
ABNT
CORREA, W B. Aspectos jurídicos da repartição das receitas tributárias. 1988, Anais.. São Paulo: Resenha Tributária, 1988. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Correa, W. B. (1988). Aspectos jurídicos da repartição das receitas tributárias. In Anais. São Paulo: Resenha Tributária. -
NLM
Correa WB. Aspectos jurídicos da repartição das receitas tributárias. Anais. 1988 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Correa WB. Aspectos jurídicos da repartição das receitas tributárias. Anais. 1988 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Proposito da equidade - direito tributario
- Arts. 175 a 179
- Natureza jurídica das contribuições sociais
- Prescrição e decadência das contribuições sociais
- Imunidade aplicavel a taxa: direito de peticao
- Lei de diretrizes orcamentaria e o principio da anualidade
- Contribuição social sobre lucro
- Prescricao e decadencia das contribuicoes sociais
- Subsidios para o estudo da historia legislativa do imposto de renda no brasil
- Desnecessidade de exaustao da via administrativa em materia tributaria
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