Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento (2001)
- Authors:
- Autor USP: DIAS, ELVIRA GABRIELA CIACCO DA SILVA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Subjects: CONTROLE AMBIENTAL EM MINERAÇÃO; IMPACTOS AMBIENTAIS
- Language: Português
- Abstract: Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos oitenta, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificaras ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes ) de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.03.2001
-
ABNT
DIAS, Elvira Gabriela Ciacco da Silva. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-23052001-171051/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Dias, E. G. C. da S. (2001). Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-23052001-171051/ -
NLM
Dias EGC da S. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento [Internet]. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-23052001-171051/ -
Vancouver
Dias EGC da S. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento [Internet]. 2001 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-23052001-171051/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
