Lacuna e sistema normativo (1998)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, REGIS FERNANDES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LACUNAS DA LEI; DIREITO PÚBLICO; NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista trimestral de direito público
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 24, p. 34-53, 1998
-
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público, v. 24, p. 34-53, 1998Tradução . . Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Oliveira, R. F. de. (1998). Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público, 24, 34-53. -
NLM
Oliveira RF de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 34-53.[citado 2024 maio 16 ] -
Vancouver
Oliveira RF de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 34-53.[citado 2024 maio 16 ] - Receitas não tributárias (taxas e preços públicos)
- Perfil Régis Fernandes de Oliveira [Entrevista]
- Curso de direito financeiro
- Contribuições sociais e desvio de finalidade
- Servidores públicos
- Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler... [Prefácio]
- A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo... [Prefácio]
- A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica
- O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade moderna
- Princípios gerais de direito comunitário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas