Poder local e novas experiências democráticas: dinâmica federativa e democratização de processos decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas públicas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000) (2002)
- Authors:
- Autor USP: GOULART, JEFFERSON OLIVEIRA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: POLÍTICA; DEMOCRACIA; PODER; ORÇAMENTO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem experiências das mais significativas deste novo cenário caracterizado pela assunção de novas responsabilidades pelos níveis subnacionais de governo. A abordagem comparada destes experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias, permite um exame de suas potencialidades e limites à luz de uma concepção procedimental da democracia e do caráter complementar da participação. Em contraponto à primazia da representação, a análise problematiza o alcance das ações da nova sociedade civil da perspectiva de democratização dos processos decisórios no âmbito do Poder Local
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.06.2002
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ABNT
GOULART, Jefferson Oliveira. Poder local e novas experiências democráticas: dinâmica federativa e democratização de processos decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas públicas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000). 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16112002-192449/. Acesso em: 11 jun. 2024. -
APA
Goulart, J. O. (2002). Poder local e novas experiências democráticas: dinâmica federativa e democratização de processos decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas públicas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16112002-192449/ -
NLM
Goulart JO. Poder local e novas experiências democráticas: dinâmica federativa e democratização de processos decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas públicas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000) [Internet]. 2002 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16112002-192449/ -
Vancouver
Goulart JO. Poder local e novas experiências democráticas: dinâmica federativa e democratização de processos decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas públicas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000) [Internet]. 2002 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16112002-192449/
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