A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro (2002)
- Authors:
- Autor USP: GROSCHE, MILTON DEL TRONO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho em questão visa analisar a aplicabilidade da teoria da imprevisão - cláusula rebus sic stantibus - no Direito do Trabalho brasileiro como instituto apto a contribuir para a harmonização das relações entre o capital e o trabalho. Esse assunto ganha relevância em face do fenômeno da globalização, que tornou o mundo imprevisível, pois todas as relações jurídicas ganharam uma nova dinâmica tornando incerto tudo aquilo que antes era tido como certo e pacífico, levando o Direito do Trabalho a travar um novo diálogo com o Direito Civil. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte analisa a teoria da imprevisão - cláusula rebus sic stantibus - no tocante aos seus elementos históricos, fundamentos, pressupostos para aplicação, efeitos de sua aplicação, as suas diferenças em relação a outras figuras jurídicas afins, o posicionamento do direito estrangeiro, sua evolução no Brasil e a posição jurisprudencial brasileira sobre sua aplicação em face do direito comum. A segunda parte do trabalho analisa a teoria em comento sob o referencial do Direito do Trabalho brasileiro em face de suas singularidades, princípios e lacunas da legislação trabalhista brasileira. Examina, também, a projeção da teoria da imprevisão no direito individual e coletivo do trabalho brasileiro, bem como no fenômeno da flexibilização das condições de trabalho e na jurisprudência trabalhista pátria
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.05.2002
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ABNT
GROSCHE, Milton Del Trono. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Grosche, M. D. T. (2002). A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Grosche MDT. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002 ;[citado 2024 maio 15 ] -
Vancouver
Grosche MDT. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002 ;[citado 2024 maio 15 ]
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