O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização (2003)
- Authors:
- Autor USP: ARAUJO, GISELE FERREIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: GLOBALIZAÇÃO; DIREITOS HUMANOS; FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO; CONDIÇÕES DE TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Abstract: A tônica da legislação trabalhista brasileira é a tendência de proteger o trabalhador hipossuficiente em relação ao empregador. Com a globalização, vivenciamos profundas transformações tecnológicas e econômicas que atingem o mundo, de hoje, e estas não podem ser interpretadas com o espírito do passado. Estamos em uma nova realidade que gera novas condições de trabalho. O critério da subordinação, mostra-se insuficiente diante do cenário de desemprego e precarização do trabalho. A presente tese se propõe a fazer uma reflexão acerca do desafio de substituir antigas formas de regulação das relações de trabalho, porém, em harmonia com metas de produtividade, competitividade e estabilidade econômica, mas acima de tudo, respeitando-se uma política de preservação dos direitos humanos fundamentais. A ênfase a ser dada, neste início de século, a este projeto de renovação do Direito do Trabalho, é preservar e assegurar o Direito trabalhista, por meio da flexibilização, colocando-se em prática mecanismos de autocomposição. A superação deste cenário de precarização e exclusão da mão-de-obra nacional é condição para que também o direito do trabalho adquira realidade. Nesse sentido é que os operadores do Direito devem potencializar a eficácia (jurídica e social) das normas constitucionais, e, especialmente as definidoras de direitos e garantias fundamentais, levando-se em conta que o respeito aos direitos e princípios fundamentais significa ter como objetivo permanente aconservação do princípio da dignidade humana, a mais sublime expressão do ideal de justiça
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.02.2003
-
ABNT
ARAÚJO, Gisele Ferreira de. O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Araújo, G. F. de. (2003). O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Araújo GF de. O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Araújo GF de. O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Direito estreita laços com a Fundação Príncipe Charles [Entrevista a Rosemeire Soares Talamone]
- Harmonização das legislações trabalhistas no Mercosul
- As metas brasileiras para Copenhagem
- Aspectos sociais, econômicos e ambientais do desenvolsimento sustentável - 3
- A necessidade de proteção legal do Aquífero Guarani
- Aspectos sociais, econômicos e ambientais do desenvolvimento sustentável - 1
- Aspectos sociais, econômicos e ambientais do desenvolsimento sustentável - 2
- Resiliência ecológica
- Esqueçam Kyoto, as apostas vão para Copenhagen
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
