Direito de superfície (2003)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO DE SUPERFÍCIE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Malheiros Ed.
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Source:
- Título do periódico: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito de superfície. Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2003). Direito de superfície. In Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed. -
NLM
Di Pietro MSZ. Direito de superfície. In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 maio 23 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Direito de superfície. In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 maio 23 ] - Transporte alternativo de passageiros por "perueiros". Poder de polícia do Município
- Direito administrativo
- Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras
- Arts. 18 a 28
- Administração pública: legislação
- Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas
- Inexigibilidade de licitação. Contratação de instituições bancárias para arrecadação de tributos
- Nesta nova edição, além da revisão geral e atualização das questões anteriores, foram acrescentados alguns tópicos pertinentes ao pregão, instituido apenas no âmbito da União...[Nota à 5. ed.]
- Princípio da razoabilidade
- Direito administrativo
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