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Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M. S - 1994/20 (2003)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, MILCA LOPES DE - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248
  • Subjects: POLÍTICA SOCIAL; PLANEJAMENTO EM SAÚDE; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
  • Language: Português
  • Abstract: Objetivo. A trajetória da participaçäo social no Brasil, evoluiu, desde os anos 60, de movimento operário e sindicatos culminando num processo de institucionalizaçäo através dos Conselhos Sociais. Na Saúde Pública, esta participaçäo foi legalizada pela Lei 8.142/90 na perspectiva do Controle Social. Neste contexto, este estudo tem como objetivo conhecer a prática do Controle Social e Gestäo Participativa exercida em Conselhos de Unidades de Saúde. Metodologia. Foram feitos Estudos de Casos de 5 Conselhos, tendo como fontes principais os registros das Atas, a legislaçäo e documentos do município e como referencial para análise do processo decisório um documento do ILPES/CLAPS (1975). Resultado. Os Conselhos se organizam em plenário com o coordenador, secretário, composiçäo, hoje, paritária, representatividade reduzida, periodicidade mensal e substituições freqüentes de conselheiros. O funcionamento das reuniões se orienta por uma agenda ficando explícitas as demandas voltadas, predominantemente, para situaçäo epidemiológica e serviços de saúde. O processo decisório contempla, com percentagem significativa, os elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. A partir de 1998, o Controle Social vem se fortalecendo através de decisões e encaminhamentos mais concretos.Conclusões. Dentre outros aspectos, constata-se que a capacidade de deliberaçäo precisa ser fortalecida através de capacitaçäo com elementos técnico-político-administrativos, representatividade e fortalecimento da cidadania, divulgaçäo das atividades dos Conselhos e maior articulaçäo entre os vários Conselhos e Fóruns do município (AU)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.10.2003
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Milca Lopes de. Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M. S - 1994/20. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, M. L. de. (2003). Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M. S - 1994/20 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248
    • NLM

      Oliveira ML de. Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M. S - 1994/20 [Internet]. 2003 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248
    • Vancouver

      Oliveira ML de. Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M. S - 1994/20 [Internet]. 2003 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248

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