Direito e força em Kelsen (2004)
- Authors:
- Autor USP: PESSOA, ARTUR ANDRE VELAZQUEZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DO DIREITO; NORMA JURÍDICA; COERÇÃO; ORDEM JURÍDICA; SANÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A investigação trata do tema direito e força no pensamento de Hans Kelsen. A teoria tradicional da coerção foi continuada por este pensador que lhe deu um peculiar desenvolvimento. De acordo com este jurista, a força é o conteúdo da norma legal, sendo o direito é a organização social de força. A metodologia usada no estudo foi a de acompanhar construção evolutiva da matéria, o assunto que começa com os trabalhos kelsenianos elaborados nos anos vinte do passado século culminando com o trabalho póstumo Teoria Geral das Normas. A hipótese adotada é que uma visão reducionista do direito não consegue descrever a complexidade de seu objeto, refletindo-se na insuficiência da construção de seus conceitos básicos. A construção destes conceitos neste modelo demonstrou ser insuficiente dentro dos padrões recentes da teoria da norma. Os resultados mostram a necessidade de reelaborar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, identificando-se os seus limites e revelando os seus pressupostos ideológicos. A dissertação é uma tentativa para contribuir para este objetivo
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2004
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ABNT
PESSOA, Artur André Velazquez. Direito e força em Kelsen. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Pessoa, A. A. V. (2004). Direito e força em Kelsen (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pessoa AAV. Direito e força em Kelsen. 2004 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Pessoa AAV. Direito e força em Kelsen. 2004 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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