Tese

Dimensões do direito do trabalho (2004)

• Authors:
  • Landulfo, Domenico Antonio
  • Vidal Neto, Pedro (Orientador)
• Autor USP: LANDULFO, DOMENICO ANTONIO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÃO DE EMPREGO; FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO; CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
• Language: Português
• Abstract: Baseando-se na pesquisa da doutrina e do ordenamento jurídico e na observação da realidade do mundo laboral, o presente estudo teve como objetivos a comprovação da inadequação das atuais dimensões do direito laboral e a proposição de um novo dimensionamento para o Direito do Trabalho. Assim, após a pesquisa do campo de abrangência do direito laboral, em seus três grandes âmbitos: o mundo do trabalho, as regulações laborais e a doutrina jurídica, formulou-se uma proposta das dimensões adequadas do Direito do Trabalho em relação às suas normas jurídicas, à sua produção científica e ao seu mundo do trabalho. Através das pesquisas realizadas, comprovou-se suficientemente a inadequação do atual dimensionamento do direito laboral, principalmente com a constatação de que, apesar de todas as mudanças ocorridas em duzentos anos de sua história, o direito do trabalho vem atuando, quase que unicamente, na área que lhe deu origem, a do trabalho subordinado contratual, representando pela relação de emprego, não se ocupando de uma visão do trabalho em um sentido amplo e social, de desconsiderando outras formas de trabalho não subordinadas, não contratuais e não profissionais. Igualmente, ficou comprovado que o direito do trabalho não tem contribuído, eficazmente, no combate a atual questão social que atinge as pessoas que trabalham, e, principalmente, as pessoas que não têm trabalho, identificando-se uma enorme e crescente exclusão social principalmente em áreas localizadasfora do alcance do atual campo de abrangência do direito laboral, o qual, devido a sua ineficiência, acoberta menos pessoas progressivamente. Como forma de superar a aludida ineficiência do direito laboral, apresenta-se a hipótese de extensão de sua tutela para alcançar uma grande parcela ou a totalidade das pessoas que trabalham ou que possam trabalhar, de maneira a corresponder à função do Direito do Trabalho de promover a justiça social e de ) enaltecer a dignidade do trabalhador. Verificando-se e comprovando-se a inadequação do atual modelo jurídico laboral, e indicando-se qual o meio de se superar a sua ineficácia, foi procedida a análise das teorias jurídicas que fundamentam um novo dimensionamento para o Direito do Trabalho, ou sejam, da teoria do trabalho como direito humano, da teoria do trabalho como direito da personalidade e da teoria do trabalho como direito de cidadania para servirem de base na proposta de novo modelo de direito laboral. Após a análise das teorias que fundamentam um novo modelo de direito laboral, foi proposto um novo dimensionamento para o Direito do Trabalho, cuja idéia é o de se atingir todos aqueles que trabalham e os que não têm trabalho, ou seja, toda a população. Basicamente, a proposta de um novo modelo doutrinário de Direito do Trabalho, cuja unidade dogmática é o da valorização do trabalho pelo aspecto humano-social-pessoal-espirutual dessa ação, deixando-se, em segundo plano, a sua valorização pelocritério de dua utilidade para a produção de riquezas e de fator de pagamento por sua execução, tem como esquema teórico a consideração de que é suficiente haver uma atividade humana, de conteúdo obrigacional, a favor de um terceiro, ou em prol da comunidade, seja profissional ou não profissional, com fim econômico ou sem fim econômico, contratual ou não contratual, subordinada ou autônoma, contínua ou eventual, pública ou privada, intelectual ou braçal, para que se possa regular normas protetivas, com a observação de que o tratamento jurídico a ser dado para cada tipo de trabalhador deva ser diferente, em faze da atividade desenvolvida ou da evntual desigualdade contratual existente, sendo certo que, no aspecto subjetivista, toda e qualquer pessoa que trabalhe ou que possa trabalhar para a comunidade faria parte do campo de abrangência desse direito laboral. Assim, tendo como base todas as ) comprovações apresentadas, conclui-se que o Direito do Trabalho não pode ser o direito dos trabalhadores subordinados, mas deve ser o direito de todos os trabalhadores, e não somente daqueles que estão em atividade: mas também dos desempregados, ou daqueles que estão em formação profissional, ou daqueles que desenvolvem trabalho gratuito, etc.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2004
• Data da defesa: 15.04.2004

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How to cite

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• ABNT

  LANDULFO, Domenico Antonio. Dimensões do direito do trabalho. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 23 abr. 2024.

• APA

  Landulfo, D. A. (2004). Dimensões do direito do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Landulfo DA. Dimensões do direito do trabalho. 2004 ;[citado 2024 abr. 23 ]

• Vancouver

  Landulfo DA. Dimensões do direito do trabalho. 2004 ;[citado 2024 abr. 23 ]

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