A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia (2006)
- Authors:
- Autor USP: COMEGNA, MARIA ANGELA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: BIODIVERSIDADE; RECURSOS NATURAIS (EXPLORAÇÃO); COMUNIDADES LOCAIS (ASPECTOS AMBIENTAIS); RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS; RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS
- Language: Português
- Abstract: A exploração desenfreada de recursos naturais e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes.Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conhecimentos tradicionais.A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conhecimentos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originados do seu uso.Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecossistemas.Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país.Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais daBolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados, à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à )proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades.Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pela Bolívia é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo.Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicações locais dos tratados globais
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.05.2006
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ABNT
COMEGNA, Maria Angela. A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03072006-122302/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Comegna, M. A. (2006). A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03072006-122302/ -
NLM
Comegna MA. A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia [Internet]. 2006 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03072006-122302/ -
Vancouver
Comegna MA. A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia [Internet]. 2006 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03072006-122302/
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