Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação (2006)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, SILVIA MENICUCCI DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS; DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO; TRATADOS INTERNACIONAIS
- Language: Português
- Abstract: As teorias e estratégias de implementação relacionadas ao direito ao desenvolvimento foram investigadas de forma a verificar sua coerência com a normativa internacional que o consagrou. Seguindo a história semântica do desenvolvimento, as três partes do trabalho analisaram: a relação entre o desenvolvimento e o Direito Internacional Público, no contexto da Liga das Nações e das Nações Unidas; a declaração do direito ao desenvolvimento como um direito humano nas Nações Unidas e as teorias relevantes; e as estratégias internacionais para sua implementação. O reconhecimento do direito ao desenvolvimento, por meio da resolução 41/128 (1986) da Assembléia Geral, relacionou-se com a abordagem estrutural e com as noções de direitos dos povos no sistema onusiano de direitos humanos. Contudo, as tendências do debate a respeito do direito ao desenvolvimento não correspondem às suas instituições internacionais. As teorias - síntese, processo especial, direitos básicos e meta-direitos - não satisfazem o intuito de explicar o sentido do direito, e as estratégias - pacto de desenvolvimento, objetivos de desenvolvimento do milênio e avaliação de impactos sociais - não são capazes de cumprir a missão de implementação. Assim, outra construção teórica e estratégica foi proposta a partir dos conceitos de ameaças, garantias e responsabilidades, e da revisão do Direito Internacional do Desenvolvimento
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.05.2006
-
ABNT
OLIVEIRA, Silvia Menicucci de. Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Oliveira, S. M. de. (2006). Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira SM de. Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação. 2006 ;[citado 2024 maio 12 ] -
Vancouver
Oliveira SM de. Direito ao desenvolvimento: teorias e estratégias de implementação. 2006 ;[citado 2024 maio 12 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
