Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento (2007)
- Authors:
- Autor USP: DINAMARCO, PEDRO DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ATO PROCESSUAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LITIGANTE DE MÁ-FÉ; ÔNUS DA PROVA; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Esta tese visa substancialmente a demonstrar dois pontos fundamentais da teoria dos ônus processuais em sua particular aplicação aos ônus de afirmar. O primeiro deles é o privilegiado valor sistemático dos ônus em geral na dinâmica do processo e do procedimento; o segundo consiste no reconhecimento do interesse público como fator legitimante da imposição de ônus as partes e o terceiro, na indispensabilidade da afirmação de fatos essenciais ao processo, em contraste com o que se passa com o ônus de afirmar fatos não-essenciais, ou secundários. Em tomo desses pontos outros são também examinados, sendo alguns indispensáveis para a formulação daquelas linhas básicas e outros, à guisa de desenvolvimento e especificação do que estas contêm. Assim é que foi incluído um capítulo sobre as situações jurídicas processuais, no qual cada uma destas é examinada pelo aspecto conceitual e funcional, incluindo-se entre elas os próprios ônus. Outro capítulo versa sobre os ônus no sistema processual brasileiro e representa, logo de início, uma via de passagem ?o enfoque genérico dos ônus para o dos ônus processuais. No terceiro capítulo está o núcleo da tese, tendo pois por conteúdo específico o ônus de afirmar. Ali se desenvolvem aqueles pontos fundamentais que constituem os verdadeiros fios condutores da tese, seguidos das especificações da idéia central e indicações particularizada dos ônus de afirmar em espécie. Ao fim vêm as conclusões, onde todas as conclusões são enunciadas, em resumodo que ao longo da tese foi exposto
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.06.2007
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ABNT
DINAMARCO, Pedro da Silva. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Dinamarco, P. da S. (2007). Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Dinamarco P da S. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007 ;[citado 2024 abr. 27 ] -
Vancouver
Dinamarco P da S. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007 ;[citado 2024 abr. 27 ]
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