Tese

Processo coletivo e elementos objetivos da demanda (2007)

• Authors:
  • Gabbay, Daniela Monteiro
  • Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
• Autor USP: GABBAY, DANIELA MONTEIRO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: INTERESSE COLETIVO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL; CONTRADITÓRIO; AUDIÊNCIA PRELIMINAR; INTERESSE DIFUSO
• Language: Português
• Abstract: A questão central que esta dissertação enfrenta refere-se às dificuldades que se interpõem à processualização do conflito coletivo, ou seja, à forma de transpô-lo do ambiente social em que surge ao universo processual, realizando o seu recorte através dos elementos objetivos da demanda (pedido e causa de pedir). A quebra de alguns destes entraves decorrentes do regime procedi mental prec1usivo e formalista vigente no Brasil pode ser a1cançada através de uma análise mais dinâmica e dialogal do objeto do processo, que tenha como parâmetro o bem da vida subjacente, nem sempre circunscrito aos limites formais da demanda, com o fim de assegurar um recorte mais adequado do conflito. Considerando a relação entre conflito e processo, especificamente os mecanismos de triagem por que passa o conflito para o seu ingresso no âmbito processual, esta dissertação analisa a dinâmica procedimental nas esferas individual e coletiva, realizando pesquisa jurisprudencial para aferir se o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a regra da correlação da sentença ao pedido de forma diferente, em face da ,natureza do conflito: disponível ou indisponível, individual ou coletivo. Além de um redimensionamento dos elementos objetivos da demanda, uma vez transposto o conflito coletivo ao universo processual, a forma de gerenciá-lo também se revela muito importante, levando em consideração a cooperação entre as partes na definição da controvérsia, a produção de provas, que algumasvezes transcende à parcela fática do pedido originariamente apresentado, e a observância dos princípios do contraditório, economia processual e instrumentalidade de formas, que propugnam pela otimização da via processual para o seu máximo aproveitamento possível, principalmente quando está em jogo bem jurídico coletivo, de relevância social e natureza indivisível e indisponível
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2007
• Data da defesa: 23.10.2007

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How to cite

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• ABNT

  GABBAY, Daniela Monteiro. Processo coletivo e elementos objetivos da demanda. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 21 maio 2024.

• APA

  Gabbay, D. M. (2007). Processo coletivo e elementos objetivos da demanda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Gabbay DM. Processo coletivo e elementos objetivos da demanda. 2007 ;[citado 2024 maio 21 ]

• Vancouver

  Gabbay DM. Processo coletivo e elementos objetivos da demanda. 2007 ;[citado 2024 maio 21 ]

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