Iurisdictio praetoria: história do pretor das origens ao edito perpétuo (2008)
- Authors:
- Autor USP: BÖTTCHER, CARLOS ALEXANDRE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; MAGISTRATURA; PROCESSO CIVIL ROMANO; JURISDIÇÃO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A dissertação é sobre a História da Pretura romana desde sua introdução em 367 a.C. até a consolidação do edito do pretor pelo Edictum Perpetuum ordenado pelo Imperador Adriano em cerca de 133 d. C. A primeira parte do trabalho (Magistratura) discute a existência de um conceito romano de magistratus, gênero do qual o pretor era espécie, analisando fontes jurídicas e literárias. Em seguida, o estudo prossegue com as características dos magistrados romanos, incluindo o acesso à carreira com o cursus honorum, a qualificação, a eleição, a início e o término da função, responsabilidade, poderes (auspicium, potestas, imperium, iurisdictio, auctoritas) e honorárias (fasces, toga, sella curulis). A segunda parte do trabalho (Pretura) analisa a introdução da pretura, suas fontes, motivos e funções iniciais do pretor, discutindo a referência tradicional das fontes de que o pretor fora criado para a administração da justiça. Prossegue com o desenvolvimento dessa magistratura com a introdução dos novos pretores, ao lado do pretor urbano, como o pretor peregrino, os pretores provinciais e os pretores das quaestiones, dentre outros. A terceira parte do trabalho (lurisdictio do pretor) verifica a evolução do processo romano. Inicia-se com a jurisdição civil e o antigo processo das legis actiones seguido pelo processo formulário, discutindo as atividades do pretor em ambos sistemas e seu papel criativo em renovar o antigo ius civi/e. Também analisa as atividades do pretorna jurisdição criminal e seu papel como juiz criminal. O último capítulo estuda o edito do pretor, como fonte do direito, o ius honorarium e suas relações com o ius civi/e até o advento do Edictum Perpetuum
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2008
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ABNT
BÖTTCHER, Carlos Alexandre. Iurisdictio praetoria: história do pretor das origens ao edito perpétuo. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 01 jun. 2024. -
APA
Böttcher, C. A. (2008). Iurisdictio praetoria: história do pretor das origens ao edito perpétuo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Böttcher CA. Iurisdictio praetoria: história do pretor das origens ao edito perpétuo. 2008 ;[citado 2024 jun. 01 ] -
Vancouver
Böttcher CA. Iurisdictio praetoria: história do pretor das origens ao edito perpétuo. 2008 ;[citado 2024 jun. 01 ]
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