Alternativas para a implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil (2008)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ISABEL SILVA DUTRA DE - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- DOI: 10.11606/T.18.2008.tde-13052024-150722
- Subjects: SUSTENTABILIDADE; MEIO AMBIENTE; DRENAGEM URBANA; AEROPORTOS
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo discute a sustentabilidade e os instrumentos criados para concretizá-la. Expõe a preocupação com o enfraquecimento da ênfase ambiental da sustentabilidade em favor da sustentabilidade integrada, o que indica estar maquiando um processo que pretende ver a permanência da desigualdade e da pobreza. A avaliação ambiental estratégica (AAE), instrumento adotado para avaliação do impacto ambiental de políticas, planos e programas e muito apropriado para integrar o processo decisório de políticas públicas e agrega a discussão conceitual de adjetivação, ambiental ou integrada, à sua prática. O universo da AAE é identificado em seu contexto histórico/conceitual e processual legal/institucional e operacional/metodológico. As experiências de outros países e as demandas internacionais são entendidas como estímulo e devem ser utilizadas como subsídio à construção de uma AAE brasileira. O estudo realizado indica a construção de uma AAE ambiental no Brasil e destaca especificidades e peculiaridades associadas diretamente ao estágio brasileiro de planejamento e processo decisório, associadas também à sua organização político/institucional e legal, à garantia de participação da sociedade e à necessidade de informação. Destaca ainda o papel da informação, por meio da base de referência, como elo integrador da AAE, o qual sendo prévio e participativo é indispensável a um processo decisório ambientalmente sustentável. Utiliza também o arcabouço teóricoconceitual de AAE e o seu vínculo com o processo decisório em dois exemplos: o plano intermodal de carga do estado de São Paulo/internacionalização do aeroporto Leite Lopes e o plano de macrodrenagem de Ribeirão Preto. O presente trabalho conclui que a AAE é um instrumento fundamental ao planejamento e ao processo decisório que visa à sustentabilidade e indica, para os dois exemplos, uma avaliação ambiental por AAE para políticas, planos e programas. Sua utilização no Brasil é possível e poderá adquirir maior importância se incorporar o valor ambiental à dimensão política e social como suporte essencial à perspectiva de mudança de paradigma em curso há quase meio século
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2008
- Data da defesa: 22.10.2008
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- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
OLIVEIRA, Isabel Silva Dutra de. Alternativas para a implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13052024-150722/. Acesso em: 05 jun. 2024. -
APA
Oliveira, I. S. D. de. (2008). Alternativas para a implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13052024-150722/ -
NLM
Oliveira ISD de. Alternativas para a implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13052024-150722/ -
Vancouver
Oliveira ISD de. Alternativas para a implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13052024-150722/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.18.2008.tde-13052024-150722 (Fonte: oaDOI API)
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