Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback (2008)
- Autor:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Grandes questões atuais do direito tributário, 12
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ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback. Grandes questões atuais do direito tributário, 12. Tradução . São Paulo: Dialética, 2008. . . Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Schoueri, L. E. (2008). Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback. In Grandes questões atuais do direito tributário, 12. São Paulo: Dialética. -
NLM
Schoueri LE. Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 12. São Paulo: Dialética; 2008. [citado 2024 maio 02 ] -
Vancouver
Schoueri LE. Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais: análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 12. São Paulo: Dialética; 2008. [citado 2024 maio 02 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
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