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Trabalho de evento-resumo

Análise da estrutura e do funcionamento das associações de moradores de bairros no município de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: TURRA, ALEXANDER - IO
  • Unidade: IO
  • Subjects: GERENCIAMENTO COSTEIRO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Language: Português
  • Abstract: Análise da estrutura e do funcionamento das Associações de Moradores de Bairros no Município Giuliana Felamingo de Oliveira; AlexanderTurra Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo O objetivo desse estudo foi realizarumdiagnóstico das associações de moradores de bairros de São Sebastião. Para tanto, foram necessários o levantamento das associações de moradores de bairros presentes no município e a análise da estrutura organizacional e do funcionamento destasassociações com base nos estatutos, nas atas e em entrevistas realizadas com os responsáveis legais. O projeto iniciou-se através da apresentação dos seus objetivos à comunidade local, solicitando o apoio da mesma. Através de telefonemas, umabreve visão dos estereótipos da população foi proporcionada quando as pessoas uestionavam o propósito do projeto e levantavam as principais dificuldades que a associação enfrentava. Foi realizado o levantamento e o cadastramento das associaçõesjunto à Secretaria de Assuntos Comunitários, à Câmara Municipal e ao cartório local. Todos os documentos legais das associações de moradores de bairros fornecidos para consulta no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de SãoSebastião foram digitalizados. Através de uma leitura cuidadosa e a análise sistemática dos estatutos e das atas registrados, foram categorizados critérios para confecção de seis tabelas comparativas sobre sua estrutura e seu funcionamentolegal. A coleta de dados no cartório foi realizada em janeiro e fevereiro de 2007, portanto, os dados das tabelas estão atualizados até esta data. Os registros legais forneceram dados de 44 associações, distribuídas quase uniformemente entre osbairros dos municípios. Foram desconsideradas as associações com data do último registro legal anterior ao Decreto do Novo Código Civil, precedendo em cinco anos a coleta de dados no cartório. Assim, soas consideradas nas análises comparativas. Sobre os critérios segundo o Novo Código Civil, alguns requisitos são preenchidos por todas as associações consideradas: fins ou objetivos; critérios para admissão de associados; diretos e deveres dosassociados; forma de gestão administrativa; funcionamento dos órgãos deliberativos; previsão das condições de alteração do estatuto; previsão das condições de dissolução da associação e formas de aprovação de contas. O critério que mais seausentou dos estatutos foi referente à demissão de associados, sendo 13 ausências, seguido de denominação inadequada por 10 associações. Destas associações, apenas oito preenchem todos os requisitos do Novo Código Civil. Das associaçõesdesconsideradas, somente duas também apresentavam todos os critérios de adequação. A respeito dos órgãos de administração, 89,66% das associações apresentam como órgãos deliberativos a assembléia geral e a diretoria, 79,31% apresentam o conselhofiscal como único órgão consultivo e 82,76% estipulam o período de dois anos para os mandatos. Aproximadamente 86% das associações requerem assembléias ordinárias anuais, entretanto, apenas 51,72% possuem datas pré-estabelecidas. Todos osestatutos analisados descrevem como competências exclusivas da assembléia a destituição da administração, alteração do estatuto e dissolução da associação. A contribuição financeira dos associados é frequentemente mencionada como patrimônio,apesar de muitas associações (41,38%) negarem sua obrigatoriedade. Das 15 associações que tratam da contribuição financeira como obrigatoriedade, 6 delas isentam determinadas categorias de associados. Adquiriu-se o conhecimento de mais trêsassociações de moradores de bairro que apesar de atuantes, não possuíam registros no cartório até a data de coleta de dados. Para preenchimento das lacunas de funcionamento das associações,Neste, foram levantadas também as demandas de cada associação com relação às questões sócio-ambientais que enfrentam. Após repetitivas ligações, representantes legais concederam a realização de entrevistas no período de maio a agosto de 2008.Foram realizadas 18 entrevistas dadas às características da sociedade civil, foram necessárias diversas visitas a locais do município de São Paulo e duas visitas ao Litoral Norte. As informações adquiridas através das respostas ao questionáriodirigido foram armazenadas em um banco de dados digital desenvolvido pela equipe do projeto. Conseguiu-se uma boa avaliação da estrutura organizacional através dos registros legais, entretanto, as associações de moradores de bairros não mantêmum comprometimento em atualizar suas atas em cartório. É perceptível o enfraquecimento das associações de moradores de bairros e da sociedade organizada.
  • Imprenta:
  • Conference titles: Simpósio Brasileiro de Oceanografia
    • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAVANI, Bruna Fatiche et al. Análise da estrutura e do funcionamento das associações de moradores de bairros no município de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. 2008, Anais.. São Paulo: Iousp, 2008. . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Pavani, B. F., Bosa, P., Oliveira, G. F. de, & Turra, A. (2008). Análise da estrutura e do funcionamento das associações de moradores de bairros no município de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. In . São Paulo: Iousp.

    • NLM

      Pavani BF, Bosa P, Oliveira GF de, Turra A. Análise da estrutura e do funcionamento das associações de moradores de bairros no município de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Pavani BF, Bosa P, Oliveira GF de, Turra A. Análise da estrutura e do funcionamento das associações de moradores de bairros no município de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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