A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) (2009)
- Authors:
- Autor USP: GARCIA, ALEXANDRE HILDEBRAND - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: CAPITAL SOCIAL; AUMENTO DE CAPITAL; CONSELHO FISCAL; AÇÕES PREFERENCIAIS
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação faz uma abordagem do tema da redução do capital de companhias abertas e fechadas no Brasil, apresentando-o em duas partes. Na primeira parte, composta pelos Capítulos 1 e 2, são tratados aspectos gerais e, na segunda parte, composta pelos Capítulos 3 e 4, são tratados aspectos específicos das reduções do capital social. No Capítulo 1, é apresentado um breve histórico do capital social, em que se procura estabelecer a sua origem e relação com a função de produtividade das primeiras companhias, afastando-se do pensamento tradicional de que o capital social tenha tido a sua origem relacionada com a função de proteção de credores. Além disso, é apresentada uma noção geral de capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, sempre com o foco de preparar a discussão para a sua redução. No Capítulo 2, é apresentada uma noção geral da redução do capital e a visão do autor dos dois principais princípios que a informam: o da igualdade e o da proteção aos credores. A análise prossegue, para apresentar uma classificação das reduções do capital de acordo com as suas causas ou de acordo com os efeitos que produzem no patrimônio das companhias. Por fim, sustenta-se a taxatividade das causas de redução do capital social. No Capítulo 3, são apresentadas as causas de redução do capital por perda e por excesso, bem como o procedimento para a sua implementação. A boa compreensão deste capítulo depende, em grande parte, das discussõessobre o capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, bem como sobre os princípios aplicáveis e as classificações das reduções do capital. No Capítulo 4, são brevemente apresentadas as outras causas que podem determinar a redução do capital social de companhias abertas e fechadas no Brasil, bem como as principais discussões ao redor de cada uma delas
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.05.2009
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ABNT
GARCIA, Alexandre Hildebrand. A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas). 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14102010-161707/. Acesso em: 26 maio 2024. -
APA
Garcia, A. H. (2009). A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14102010-161707/ -
NLM
Garcia AH. A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14102010-161707/ -
Vancouver
Garcia AH. A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14102010-161707/
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