Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória (2009)
- Authors:
- Autor USP: CRISTO, CINTHIA SAMPAIO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312
- Subjects: SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE (REGULAMENTAÇÃO); SAÚDE BUCAL (POLÍTICA;LEGISLAÇÃO;ASPECTOS ECONÔMICOS); POLÍTICA DE SAÚDE (ASPECTOS ECONÔMICOS); RECURSOS EM SAÚDE (POLÍTICA;PLANEJAMENTO;REGULAMENTAÇÃO); ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL (ESTATÍSTICAS E DADOS NUMÉRICOS); ECONOMIA DA SAÚDE; ODONTOLOGIA EM SAÚDE COLETIVA
- Language: Português
- Abstract: Introdução: A trajetória percorrida pelo Sistema Único de Saúde, desde antes da sua definição constitucional em 1988, é caracterizada por constantes conflitos que são claramente observados nas perspectivas econômicas e políticas. Do ponto de vista econômico, o financiamento é tema presente durante todo esse processo de implementação e se caracterizou, ao longo destes anos, pela escassez de recursos e déficits orçamentários. A operacionalização do sistema é feita através de instrumentos regulatórios (normas operacionais) das atribuições de cada ente federado e dos critérios de repasse dos recursos financeiros. Este contexto descrito caracterizou também as definições das políticas para a área de saúde bucal (modelos assistenciais e financiamento). Objetivos: Identificar as característica do gasto federal em ações ambulatoriais de saúde bucal através da análise das relações entre as normas operacionais e outras portarias com a produção assistencial desta área, no Brasil, no período de1995 a 2006. Métodos: Realizou-se um estudo combinando as diferentes metodologias \2013 quantitativa e qualitativa \2013 onde o enfoque quantitativo deu-se através dos dados secundários disponibilizados no site do DATASUS e o enfoque qualitativo deveu-se a compreensão do contexto histórico, através de pesquisa documental, que condicionou estes dados. Efetuou-se a correção dos valores monetários através da aplicação de um índice de preços (IGP-DI) e estes valores foram convertidos a preços de dezembro de 2008.A análise considerou a população total e os valores do orçamento total do Ministérios da Saúde e do Produto Interno Bruto do Brasil no período estudado. Resultados: O gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no período estudado apresentou variações e foram observadas relações destas variações com as normas e portarias ministeriais publicadas. As definições destas normas e portarias que refletiram nos fastos com ações odontológicas ambulatoriais aconteceram em dois momentos principalmente, em 2001 e no período de 2004-2006. No ano de 2001 foram criados os incentivos para inserção das Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família e definiu-se a ampliação do Piso da Atenção Básica (PABA) com diversas ações, incluindo as de saúde bucal. O gasto federal com saúde bucal neste ano foi de R$624,04 milhões, significando 1,21por cento do orçamento do MS e R$3,59 por habitante. O período 2004-2006 caracterizou-se pela implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, neste período observou-se um contínuo aumento no gasto federal com ações de saúde bucal chegando no ano de 2006 ao valor de R$ 832,62 milhões, significando 1,60por cento do orçamento total do MS e R$ 4,49 por habitante. Conclusões: O gasto federal com saúde bucal no Brasil foi definido segundo o modelo assistencial desenhado para a área e este passou por redefinições durante o período estudado.Observou-se, através dos gastos, o redirecionamento deste modelo assistencial com Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, a partir de quando passa a haver um aumento importante e contínuo nos gastos federais tanto na atenção primária quanto na média e alta complexidade de saúde bucal dentro do SUS.
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- Data da defesa: 22.10.2009
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CRISTO, Cinthia Sampaio. Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Cristo, C. S. (2009). Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312 -
NLM
Cristo CS. Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312 -
Vancouver
Cristo CS. Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312 (Fonte: oaDOI API)
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