Tese

Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro (2010)

• Authors:
  • Pousada, Estevan Lo Ré
  • Poveda Velasco, Ignacio Maria (Orientador)
• Autor USP: POUSADA, ESTEVAN LO RÉ - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Subjects: DIREITO ROMANO; MANDATO; MANDATO COMERCIAL; CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO; PROCURAÇÃO
• Language: Português
• Abstract: Este estudo se volta às fontes primárias do "mandato luso-brasileiro". Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da "procuração", do "mandato" e da "representação" - sob a perspectiva de uma historiografia geral. Atento a tal objetivo, este esforço assentou em uma abordagem voltada a quatro contextos fundamentais: a) o direito romano (em que se destacam a "procuratio", o "mandatum" e uma eficácia representativa direta excepcional); b) o direito canônico (associado ao desenvolvimento da representação direta); c) a praxe notarial relacionada ao direito comum; e d) o influxo iluminista (considerado vetor indispensável à "essencialização" da representação no contexto do contrato de mandato). Em seguida, passa-se ao confronto direto das fontes primárias do direito luso-brasileiro. Neste ponto, inicia-se o estudo pela investigação em meio às fontes do direito visigótico (Código de Eurico, "Lex Romana Visigothorum", Código Revisto de Leovigildo e "Liber Iudiciorum"). Em seguida, passa-se às fontes castelhanas do direito justinianeu: sejam de viés doutrinário ("Flores de Derecho". "Dotrinal" e "Los Noue Tienpos Delos Pleytos"); sejam de origem legislativa ("Fuero Real", "Espéculo" e "Siete Partidas"). Após, aborda-se o tema junto às fontes medievais ("Livro das Leis e Posturas" e "Ordenações de D. Duarte") e modernas do direito lusitano - estas representadas pelas sucessivas "Ordenações do Reino de Portugal". Ainda durante o período luso-brasileiro, é investigada a ascensão e o declínio do direito justinianeu em Portugal - e neste particular o impacto das Reformas Pombalinas da aplicação e do ensino do direito. Já sob a perspectiva exclusivamente portuguesa, o mandato é estudado¬cronologicamente - em meio às codificações do século XIX: o "Código Civil" de 1867 e as codificações comerciais de 1833 e 1888. Em seguida, é abordada a "viragem" sistemática empreendida pelo "Código Civil" de 1966. O trabalho se encerra com um estudo sobre o tema à luz das fontes genuinamente nacionais: o "Código Comerciar' (1850); a "Consolidação das Leis Civis"; e os "Códigos Civis" de 1916 e 2002. Entremeada, exsurge ainda uma abordagem dos principais Anteprojetos que redundaram nestes dois últimos diplomas. O estudo é encerrado por uma conclusão - e pela divulgação a público de excerto do "Anteprojeto de Parte Geral do Código Civil" (1970), da autoria de José Carlos Moreira Alves
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 11.05.2010


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  POUSADA, Estevan Lo Ré. Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-31082010-084341/. Acesso em: 20 maio 2024.

• APA

  Pousada, E. L. R. (2010). Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-31082010-084341/

• NLM

  Pousada ELR. Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-31082010-084341/

• Vancouver

  Pousada ELR. Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-31082010-084341/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis