Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição Federal de 1988 (2003)
- Authors:
- Autor USP: PINHEIRO, MARCELO CARDOSO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524
- Subjects: EQUIDADE; PROMOÇÃO DA SAÚDE; CONFERÊNCIA; SAÚDE PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: A consolidação dos novos paradigmas da Saúde Pública, que apontam para a ampla determinação do processo saúde-doença, exige novas estratégias como as propostas a partir do ideário da Promoção da Saúde. Este reafirma a dimensão política da saúde e a necessidade de inclusão de equidade como um critério para as avaliações da saúde em um Estado com o sentido de se alcançar o bem estar social. Este estudo decorre da pressuposição que a dimensão política da saúde no Brasil, explicitada na Constituição Federal de 1988 como um direito garantido pelo Estado, através de políticas econômicas e sociais e também na participação social como um fundamento do Sistema Único de Saúde, levaram à institucionalização das Conferências Nacionais de Saúde, como um canal privilegiado de participação democrática na discussão das políticas de saúde objetivando a equidade em saúde. O objetivo geral deste trabalho é analisar os relatórios das 9ª, 10ª e 11ª. Conferências Nacionais de Saúde verificando a incorporação e utilização do conceito equidade em saúde, princípio fundamental para a Promoção da Saúde. O estudo é qualitativo, com utilização da técnica análise de conteúdo de documentos. Uma parte do estudo centrou-se na classificação das significações do termo equidade e variações deste, expressas nos relatórios das respectivas Conferências, para a compreensão de sua utilização em relação a conceituação que está desenvolvida na literatura de saúde. A segunda, de caráter mais exploratório, destaca outros valores expresso nos relatórios, verificados a partir da utilização dos mesmos termos e de outros, fazendo-se uma ligação com a questão da equidade em saúde e a predominância do seu significado em cada um dos relatórios assim como sua evolução.A não incorporação ao SUS de alguns hospitais públicos é apontado como um dos principais aspectos de falta de equidade nos relatórios das 9ª e 10ª Conferências Nacionais de Saúde. No relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde o termo equidade passa a ser utilizado com mais intensidade e ampliando sua aplicação para além da abordagem de acesso a serviços. Nos três relatórios encontramos a absoluta predominância de uma cultura que valoriza mais a abordagem da equidade em sentido retórico que pragmático
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.05.2003
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
PINHEIRO, Marcelo Cardoso. Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Pinheiro, M. C. (2003). Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524 -
NLM
Pinheiro MC. Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524 -
Vancouver
Pinheiro MC. Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524 (Fonte: oaDOI API)
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