Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais (2010)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, THIAGO BARISON DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: PODER POLÍTICO; CLASSES SOCIAIS; LUTA DE CLASSES; CAPITALISMO; MARXISMO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes "cientistas políticos" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante "revolução" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na "teoria regional do político" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.04.2010
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ABNT
OLIVEIRA, Thiago Barison de. Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-140808/. Acesso em: 22 maio 2024. -
APA
Oliveira, T. B. de. (2010). Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-140808/ -
NLM
Oliveira TB de. Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-140808/ -
Vancouver
Oliveira TB de. Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais [Internet]. 2010 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15062011-140808/
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