Tese

Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap (2011)

• Authors:
  • Oliveira, Eduardo Alves de
  • Lopes, Alexsandro Broedel (Orientador)
• Autor USP: OLIVEIRA, EDUARDO ALVES DE - FEA
• Unidade: FEA
• Sigla do Departamento: EAC
• Subjects: IMPOSTO DE RENDA; DERIVATIVOS; RETENÇÃO; TRIBUTAÇÃO
• Keywords: Derivatives; Income tax; Taxation; Withholding tax
• Language: Português
• Abstract: O objetivo deste estudo é investigar se no caso de contratos de swap com finalidade de proteção, o conceito de renda é preenchido para que haja tributação de renda na fonte; para tanto, foram discutidos temas como: hipótese de incidência, base imponível, renda, derivativos e essência e forma na tributação. Os pontos centrais para a discussão do problema são: (i) relação entre hipótese de incidência e base imponível e (ii) essência e forma na tributação. No que tange à hipótese de incidência, a base imponível não alcança o fenômeno renda adequadamente, já que não tributa um efetivo acréscimo patrimonial. Quanto à discussão sobre essência e forma na tributação, conclui-se que a consideração da realidade econômica, na tributação de contratos de swap com finalidade de proteção, faz com que a tributação respeite mais o princípio da igualdade, distanciando-se da segurança jurídica. No entanto, implica maior dependência em relação aos tribunais e ao poder judiciário. Dessa forma, o risco a ser considerado é o de que caberá ao poder judiciário a interpretação tendo em vista critérios econômicos, em outras palavras, a essência da operação. O imposto de renda na fonte em contratos de swap com finalidade de proteção pode ser tido como indevido, ou, até mesmo, como abusivo; parte da doutrina defende que, nesse caso, o Estado deixa de considerar os ditames constitucionais, pois o objeto tributado trata, apenas, de uma suposta renda
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2011
• Data da defesa: 31.10.2011


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How to cite

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• ABNT

  OLIVEIRA, Eduardo Alves de. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24012012-160335/. Acesso em: 28 maio 2024.

• APA

  Oliveira, E. A. de. (2011). Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24012012-160335/

• NLM

  Oliveira EA de. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap [Internet]. 2011 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24012012-160335/

• Vancouver

  Oliveira EA de. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap [Internet]. 2011 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24012012-160335/

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