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Tese

As novas faces da subordinação no contrato de trabalho (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: ANDRADE, TATIANA GUIMARÃES FERRAZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: CONTRATO DE TRABALHO; SUBORDINAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a pertinência do estudo, demonstra-se a equivalência entre a livre iniciativa e o valor social do trabalho, de modo que a economia e o trabalho devam caminhar juntos, evitando-se desequilíbrios no sistema. Diante disso, faz-se necessário abordar a evolução histórica do subordinação dentro do direito do trabalho, bem como as definições do trabalho subordinado e os critérios empregados pela jurisprudência, diante das lacunas da lei. Consolidado o estudo da subordinação, procede-se à análise dos fatores externos que levaram as modificações no mundo do trabalho, como a recessão econômica da década de 70, os processos de globalização e a consequente automação dos modos de produção. Tais fatores levaram à criação de novas formas de prestação de serviço, que não se adequam ao padrão do trabalho subordinado, mas, ao mesmo tempo, não podem ser consideradas como autônomas, em sua integralidade. Assim, gera-se uma evasão social de trabalhadores marginalizados da proteção adequada, já que não se encaixam ao modelo praticado pelo direito do trabalho, dividido entre trabalho subordinado e autônomo. Nesse cenário, apresentam-se propostas da doutrina e jurisprudência para solucionar o problema e adequar os critérios de subordinação à realidade do trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.04.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Tatiana Guimarães Ferraz. As novas faces da subordinação no contrato de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29102012-135506/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Andrade, T. G. F. (2012). As novas faces da subordinação no contrato de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29102012-135506/

    • NLM

      Andrade TGF. As novas faces da subordinação no contrato de trabalho [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29102012-135506/

    • Vancouver

      Andrade TGF. As novas faces da subordinação no contrato de trabalho [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29102012-135506/

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