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Tese

A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: ONOFRI, RENATO SEDANO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO COMERCIAL; ORDENAÇÕES AFONSINAS; CÓDIGO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo versou sobre os caminhos da formação do Direito Comercial brasileiro a partir das reformas pombalinas no século XVIII até a promulgação do Código Comercial brasileiro de 1850, procurando expor em quais pontos em se diferenciou do Direito Civil. Para tanto, no primeiro capítulo, expôs-se de que forma se deu a penetração das ideias Iluministas em Portugal, especialmente por meio da obra de Luís ANTÓNIO VERNEY. Em seguida, procurou-se demonstrar como essas ideias informaram as reformas levadas a efeito pelo Marquês de Pombal no século XVIII. No segundo capítulo, objetivou-se evidenciar as alterações na sociedade e na estrutura do império luso-brasileiro a partir da abertura dos portos em 1808 e de que forma estas alterações tiveram impacto na História do Direito Comercial nacional. O terceiro capítulo destinou-se a provar o influxo de ideias jusracionalistas no Direito Comercial brasileiro por meio da adoção da teoria subjetiva da causa, consagrada legislativamente no Código Civil francês de 1804. O trabalho, portanto, destinou-se a por em relevo um aspecto da História do Direito privado brasileiro que não se coaduna com a tradição jurídica luso-brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.05.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      ONOFRI, Renato Sedano. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-160649/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Onofri, R. S. (2012). A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-160649/

    • NLM

      Onofri RS. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-160649/

    • Vancouver

      Onofri RS. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-160649/

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