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Tese

Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, SAMUEL MOURA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO; COALIZÃO; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; OPOSIÇÃO POLÍTICA; MINORIA POLÍTICA
  • Keywords: Consensualismo; Consociativism; Consociativismo; Executive and Legislative relations; legislative minority; minoria legislativa; Oposição; Opposition; Relações entre Executivo e Legislativo
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das cadeiras do parlamento - medida suficiente, em teoria, para aprovar sua agenda de governo - pretende-se questionar em que grau se dá a participação da minoria e daqueles atores que não fazem parte da coalizão de governo. Para tanto, faremos um contraponto com os governos minoritários, comparando as chances de participação efetiva dos dois blocos, em termos proporcionais, ou seja, em relação ao número de cadeiras que ocupam. O trabalho mostra como a participação dos atores que se situam fora da coalizão de governo pode indicar a existência de um consenso legislativo que extrapola os limites dos partidos que compõem o governo, independente deste compor coalizões majoritárias ou não - se estendendo até mesmo aos partidos tidos como de oposição. Ao final do trabalho, mostrarei como esses partidos, normalmente tidos como de oposição, também participam do processo de formulação das políticas. Pretende-se aqui suprir a lacuna deixada pela literatura especializada que, ao voltar seu foco de preocupação para a governabilidade do sistema presidencialista deixa a descoberto a participação positiva daqueles atores que não compõem a coalizão de governo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.03.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Samuel Moura. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28062012-164532/. Acesso em: 12 jun. 2024.

    • APA

      Santos, S. M. (2012). Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28062012-164532/

    • NLM

      Santos SM. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28062012-164532/

    • Vancouver

      Santos SM. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28062012-164532/

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