El principio de la seguridad juridica en materia tributaria (2005)
- Autor:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO; DIREITO (PRINCÍPIOS); DIREITO POSITIVO; LINGUAGEM JURÍDICA; IMPOSTOS
- Language: Espanhol
- Imprenta:
- Publisher: Ábaco de Rodolfo Depalma
- Publisher place: Buenos Aires
- Date published: 2005
- Source:
-
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. El principio de la seguridad juridica en materia tributaria. Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Tradução . Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Carvalho, P. de B. (2005). El principio de la seguridad juridica en materia tributaria. In Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma. -
NLM
Carvalho P de B. El principio de la seguridad juridica en materia tributaria. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Carvalho P de B. El principio de la seguridad juridica en materia tributaria. In: Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma; 2005. [citado 2024 abr. 23 ] - Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário
- Guerra fiscal e o princípio da não-cumulatividade no ICMS
- A prova no procedimento administrativo tributário
- Trata-se de pura idealização pensar na possibilidade de funcionamento de um subsistema social qualquer sem a boa integração... [pref.]
- A empresa "X", pessoa jurídica de direito privado, traz aos meus cuidados...[Da consulta]
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso
- A escolha do caráter disciplinar ou interdisciplinar, como estratégia para a construção do discurso científico...[pref.]
- Considerações jurídico-tributárias a respeito das atividades de marketing de incentivo [parecer]
- A linha de pensamento do constructivismo lógico-semântico, de corte hermenêutico-analítico, vem produzindo frutos...[Pref.]
- Entre as muitas peculiaridades do deôntico-jurídico, uma é a presença de expedientes inesperados e inexplicados que recebem o nome de "ficções"...[Prefácio]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas