Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros (2012)
- Autor:
- Autor USP: POSTALI, FERNANDO ANTONIO SLAIBE - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: PETRÓLEO; ROYALTIES; FINANÇAS PÚBLICAS
- Keywords: Oil; Public finance
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem como objetivo investigar se as rendas do petróleo distribuídas de acordo com a Lei no 9478/97 geraram ineficiências nos municípios contemplados, em duas dimensões: quanto ao incentivo em maximizar o esforço fiscal e quanto ao incentivo em otimizar as despesas administrativas. Para cumprir tais objetivos, compararam-se duas metodologias: uma não-paramétrica, baseada em Análise Envoltória de Dados; e outra paramétrica, a partir da estimação de fronteiras estocásticas. O relaxamento do esforço fiscal foi investigado a partir da estimação de uma fronteira de produção de impostos, na qual o número de funcionários municipais e as despesas administrativas foram tomadas como insumos. No entanto, esta metodologia está sujeita a críticas segundo as quais as ineficiências técnicas podem representar, em parte, preferências locais não-observáveis por tamanho do setor público. Assim, visando superar este problema e, ao mesmo tempo, investigar se as rendas do petróleo afetam a eficiência da máquina administrativa, estimou-se também uma fronteira de custos, tendo como variável dependente as despesas administrativas. O banco de dados foi obtido pela conjunção de quatro fontes, tendo sido construído um painel não-balanceado de cerca de 5000 municípios, para o período entre 2002 e 2009. Os dados financeiros municipais foram extraídos do FINBRA, do Tesouro Nacional; os dados sobre emprego público municipal foram obtidos junto à RAIS; os dados sobre as rendas do petróleo são daANP; dados complementares sobre a capacidade fiscal dos municípios foram obtidos junto ao IBGE. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não afetaram o esforço fiscal, tendo em vista que elas não se mostraram significativas para explicar as ineficiências técnicas na fronteira de produção. No entanto, tanto a metodologia DEA-Custos quanto a fronteira estocástica de custos acusam que tais rendas contribuem para aumentar as ineficiências na gestão da máquina administrativa municipal
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.07.2012
-
ABNT
POSTALI, Fernando Antonio Slaibe. Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros. 2012. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/12/tde-18012013-093111/. Acesso em: 04 maio 2024. -
APA
Postali, F. A. S. (2012). Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/12/tde-18012013-093111/ -
NLM
Postali FAS. Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/12/tde-18012013-093111/ -
Vancouver
Postali FAS. Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/12/tde-18012013-093111/ - Royalties do petróleo e emprego público nos municípios brasileiros
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