Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva (2012)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: TRANSEXUALIDADE; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se propõe a abordar o estágio atual da tutela aos transexuais observada em nosso país. Para alcançar tal desiderato, é feita uma análise da matéria sobre o prisma constitucional, legal e jurisprudencial, com abordagem dos problemas, desafios e conquistas verificadas até a presente data, no que tange aos direitos dos transexuais e suas repercussões no âmbito jurídico. Da mesma forma, existe a proposta de investigação da posição atual de nossos tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo, mediante o pronunciamento jurisprudencial, a garantia dos avanços da tutela jurisdicional a tais direitos. Por fim, existe ainda uma tentativa de se fazer uma abordagem do tema sob a ótica da tutela coletiva
- Imprenta:
- Publisher: Fundação Boiteux
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2012
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI
-
ABNT
NAKAGAWA, Roger Spanó. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Nakagawa, R. S. (2012). Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06 -
NLM
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06 -
Vancouver
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06 - Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania
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