Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988 (2013)
- Authors:
- Autor USP: SALGADO, RODRIGO OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: CONSTITUIÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO ECONÔMICO; SOBERANIA NACIONAL; MERCADO INTERNO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (POLÍTICA); DIREITO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)
- Keywords: Constituição Econômica; Constituição Dirigente
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação procura analisar o artigo 219 da Constituição Brasileira sob a ótica das políticas econômicas do desenvolvimento. Em seu texto, o referido artigo garante como parte integrante do patrimônio nacional o mercado interno, prescrevendo seu incentivo a fim de proporcionar o desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a autonomia tecnológica e o bem-estar de toda a população. Partindo dos pressupostos teóricos da Constituição Federal de 1988 como sendo uma constituição dirigente, esta dissertação foca-se sobre o referido dispositivo encarando-o como artigo pertencente à chamada constituição econômica formal. Assim, esta pesquisa se propõe a estudar os três principais discursos nacionais sobre o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que busca na literatura econômico-constitucional as melhores análises sobre o referido artigo
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.05.2013
-
ABNT
SALGADO, Rodrigo Oliveira. Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-153854/. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Salgado, R. O. (2013). Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-153854/ -
NLM
Salgado RO. Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-153854/ -
Vancouver
Salgado RO. Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-153854/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
