Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho (2013)
- Authors:
- Autor USP: PIROTTA, WILSON RICARDO BUQUETTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; PROVA (PROCESSO TRABALHISTA); ÔNUS DA PROVA; PROVA DOCUMENTAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tomou como ponto de partida as recentes alterações legislativas que instituíram o processo judicial eletrônico para a reflexão sobre a produção da prova judicial no processo do trabalho, sua interpretação e sua instrumentalização na argumentação jurídica. o primeiro capítulo examina, a partir de fragmentos literários, as relações entre texto e testemunho sob o prisma das relações entre a estrutura do texto e os eventos narrados. O segundo capítulo dedica-se a expor as alterações legislativas que deram azo ao presente trabalho e algumas interpretações que serviram de base às reflexões dos capítulos seguintes, localizando-os no contexto da modernidade ocidental e destacando as bases metodológicas empregadas na pesquisa que resultou na presente tese. O terceiro capítulo dedica-se a fazer uma breve reflexão sobre o conceito de verdade, nas acepções do senso comum e da filosofia, relacionando-as com as correntes positivistas em filosofia e no direito, e a apresentar uma crítica a tais conceitos sob a perspectiva das ciências sociais. No quarto capítulo, são estudadas as normas que regem a produção da prova no processo do trabalho. O quinto capítulo apresenta uma discussão sobre o fato relevante para o processo judicial e sua prova, sob o enfoque da filosofia analítica, da hermenêutica e das teorias da argumentação. Nas considerações finais, pondera-se que o processo hermenêutico de interpretação da norma é concomitante ao processo de interpretação das provas judiciais e da construção da matéria fática no processo. Matéria de fato e matéria de direito se interpenetram no círculo hermenêutico de compreensão do caso judicial e determinam-se mutuamente. Os fatos somente são perceptíveis no momento mesmo da "pré-compreensão" da interpretação da norma que será levada em conta, ao mesmo tempo em que a norma a ser invocada somente passa a existir com a "pré-compreensão" (continua)(continuação) dos fatos que lhe dão estofo
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.06.2013
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ABNT
PIROTTA, Wilson Ricardo Buquetti. Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09082017-105103/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Pirotta, W. R. B. (2013). Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09082017-105103/ -
NLM
Pirotta WRB. Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09082017-105103/ -
Vancouver
Pirotta WRB. Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09082017-105103/
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