Tutelas de urgência e processo arbitral (2013)
- Authors:
- Autor USP: CARRETEIRO, MATEUS AIMORÉ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; ARBITRAGEM; JUÍZO ARBITRAL; DESPESAS PROCESSUAIS; COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação de mestrado possui o objetivo de identificar as particularidades relacionadas à utilização das tutelas de urgência nos casos em que as partes convencionam submeter seus litígios atuais ou futuros à jurisdição arbitral (i.e., tutelas de urgência arbitrais) e explorar o seu tratamento sob a perspectiva do direito brasileiro. As tutelas de urgência arbitrais adquirem cada vez maior importância o desenvolvimento da arbitragem e para que o processo arbitral seja efetivo, alcançando o resultado desejado pelo direito material. Esta dissertação, depois de breves considerações iniciais, analisou as principais características e tipos de tutelas de urgência arbitrais (apítulos 2 e 3). Em seguida, passou em revista as bases teóricas para a compreensão da competência dos árbitros com relação à tutelas de urgência (capítulos 4 e 5), com estudo específico do cenário do direito brasileiro (capítulo 6). Esta dissertação reviu em detalhas as questões polêmicas da fase pré-arbitral (tanto perante as cortes estatais quanto perante árbitros de emergência), assim como as questões pertinentes sobre o momento em que o árbitro precisa analisar o assunto na fase arbitral (capítulos 7, 8 e 9). Por fim, analisou a hipótese na qual os juízes são chamados a auxiliar na efetivação de tutelas de urgência proferidas por árbitros em arbitragem nacionais e estrangeiros (capítulo 10)
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.06.2013
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ABNT
CARRETEIRO, Mateus Aimoré. Tutelas de urgência e processo arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-111517/. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Carreteiro, M. A. (2013). Tutelas de urgência e processo arbitral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-111517/ -
NLM
Carreteiro MA. Tutelas de urgência e processo arbitral [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-111517/ -
Vancouver
Carreteiro MA. Tutelas de urgência e processo arbitral [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-111517/
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