Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumento para o seu desenvolvimento (2013)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, ANDRÉ CASTRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2013.tde-27112013-152626
- Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ORÇAMENTO PÚBLICO; PLANEJAMENTO ECONÔMICO; INVESTIMENTOS PÚBLICOS; INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; DIREITO PÚBLICO
- Keywords: Infraestrutura
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem como objetivo o estudo da infraestrutura sob uma perspectiva de direito público, abordando diversos mecanismos que podem ser utilizados para o seu desenvolvimento, em especial para o Brasil. O esforço é trazer uma contribuição original no sentido de analisar o tema sob a ótica da ação do Estado, diferentemente de outras abordagens existentes sob a ótica da indústria que atua nos diversos setores de infraestrutura. Inicialmente, faz-se imperioso analisar o conceito de infraestrutura, sua origem com o contexto militar e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e social. Tendo em vista a multiplicidade de abordagens, busca-se um conceito ad hoc e taxonôrnico a fim de definir o que vem a ser infraestrutura pública - preocupação não externada, por exemplo, na legislação pátria. A infraestrutura é vista, nesse sentido, como determinante ao desenvolvimento econômico e social. Sedimentadas essas bases, verifica¬se o caráter instrumental da in fraestrutura e sua função estratégica, tanto na seara econômica como social. i\ despeito de sua importância, não é despiciendo recordar que a infraestrutura representa um custo considerável ao Estado; daí a razão para se debruçar sobre as formas de seu financiamento. Traçadas essas premissas, parte-se para a análise do planejamento governamental orçamentário na infraestrutura pública, constatando a importância, hodiernamentc, do planejamento de médio e longo prazo nesse processo, especialmente com o Plano Plurianual brasileiro. Nessa dinâmica orçamentária, diversos fatores contribuem para a redução de investimentos no setor e outras propostas visam a ampliar a quantidade de recursos públicos a esses projetos: em razão disso, o estudo é concluído com um capítulo acerca dos instrumentos para o desenvolvimento da infraestrutura pública. Verifica-se a questão do problema da falta de espaço fiscal e o uso dealguns instrumentos orçamentários para mitigá-lo, como o crédito público, a vinculação de receitas e a despesa mínima brigatória para in fraestrutura pública. Por derradeiro, a investigação dá-se com relação aos investimentos públicos internacionais em infraestrutura, em especial os da República Popular da China em outros países
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- Data da defesa: 27.08.2013
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CARVALHO, André Castro. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumento para o seu desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112013-152626/. Acesso em: 03 maio 2024. -
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Carvalho, A. C. (2013). Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumento para o seu desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112013-152626/ -
NLM
Carvalho AC. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumento para o seu desenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112013-152626/ -
Vancouver
Carvalho AC. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumento para o seu desenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112013-152626/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2013.tde-27112013-152626 (Fonte: oaDOI API)
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