A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios (2013)
- Authors:
- Autor USP: SIGNORETTI, DIOGO BRANDAU - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO; DIREITO ESTRANGEIRO; JURISPRUDÊNCIA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objetivo analisar a utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. O uso de direito constitucional comparado pela jurisdição constitucional com o intuito de solucionar casos domésticos tem aumentado progressivamente e se tornou algo corriqueiro. Vários nomes surgiram para denominar o fenômeno: fertilização cruzada, empréstimos constitucionais, diálogo constitucional, migração de ideias constitucionais, interlocução constitucional, entre outros. No entanto, a difusão desta prática não veio acompanhada de uma reflexão acerca seus fundamentos e dos possíveis critérios e método que possam norteá-la. Logo, o presente trabalho focou-se justamente nesta problemática, analisando os argumentos prós e contra o uso de julgados estrangeiros na solução de controvérsias constitucionais, descrevendo as diversas formas de uso encontradas, sugerindo critérios e método para utilização legítima dos precedentes estrangeiros no âmbito da jurisdição constitucional. Por fim, este estudo voltou-se para uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com base nos parâmetros estabelecidos
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.05.2013
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ABNT
SIGNORETTI, Diogo Brandau. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/. Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Signoretti, D. B. (2013). A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/ -
NLM
Signoretti DB. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/ -
Vancouver
Signoretti DB. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/
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