O trabalho artístico da criança e do adolescente (2013)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, ANA LUIZA LEITÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÃO DE EMPREGO; TRABALHO DE MENOR; CRIANÇAS; ADOLESCENTES; ARTES DO ESPETÁCULO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho artístico infanto-juvenil é a temática que norteia a presente pesquisa. Dentro desse tema, observa-se uma discussão ampla na doutrina sobre a sua validade e qual a forma jurídica da prestação de serviços quando a atividade é exercida por crianças e adolescentes. Para enveredar por esta problemática, traz-se como suporte metodológico a abordagem dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica. O texto esta dividido em capítulos, onde se abordam os distintos assuntos que confluem para os objetivos pretendidos. São eles: evolução das regras jurídicas de direito do trabalho e defesa da exploração do trabalho das crianças e adolescentes, importância do estudo das artes para o ser humano em desenvolvimento e legalidade dessa prática. e. por último. a inclusão dessa discussão no ordenamento jurídico pátrio. A conclusão a quc se chega é que, de acordo com as regras jurídicas aplicáveis atualmente. é válido o trabalho infanto-juvenil artístico, desde que cumpridas as normas legais em vigor
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2013
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ABNT
MARTINS, Ana Luíza Leitão. O trabalho artístico da criança e do adolescente. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29112013-080629/. Acesso em: 22 maio 2024. -
APA
Martins, A. L. L. (2013). O trabalho artístico da criança e do adolescente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29112013-080629/ -
NLM
Martins ALL. O trabalho artístico da criança e do adolescente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29112013-080629/ -
Vancouver
Martins ALL. O trabalho artístico da criança e do adolescente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29112013-080629/
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