O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo (2013)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, GEORGIA NATACCI DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; PRAZO (PROCESSO CIVIL)
- Keywords: Cumprimento de sentença
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por escopo analisar de que maneira as reformas que alteraram a sistemática executiva civil, especialmente aquelas voltadas ao cumprimento de sentença por quantia, tiveram o condão de propiciar mais funcionalidade ao sistema e garantiram maior celeridade na tramitação da execução de título judicial, com vistas a que o processo se desenvolva em prazo razoável. Para tanto, no primeiro capítulo foram traçadas premissas sobre a importância do tema que envolve o tempo e processo, vinculando a instrumentalidade ao princípio da economia processual e ao direito à duração razoável do processo. No segundo capítulo, tratou-se da ampliação do acesso à justiça, e das origens do direito a que o processo se desenvolva em tempo razoável, até a positivação deste direito na Constituição Federal, por meio da emenda n045/2004. No terceiro capítulo, por sua vez, foi realizada breve remissão histórica acerca do processo de execução, rumo à nova sistemática executiva civil, bem como traçadas as principais alterações procedimentais trazidas pela Lei n° I 1.232/05 com vistas à razoável duração do processo, e aquelas tratadas pela Lei 11.382/06 e aplicáveis ao cumprimento de sentença para acelerar a expropriação, seguindo-se de síntese conclusiva, tratando do cumprimento de sentença como mecanismo de aceleração do processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.06.2013
-
ABNT
SOUZA, Georgia Natacci de. O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Souza, G. N. de. (2013). O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Souza GN de. O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo. 2013 ;[citado 2024 maio 20 ] -
Vancouver
Souza GN de. O cumprimento de sentença por quantia certa e o direito à duração razoável do processo. 2013 ;[citado 2024 maio 20 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
