Tese

A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988 (2014)

• Authors:
  • Oliveira, Thiago Barison de
  • Correia, Marcus Orione Goncalves (Orientador)
• Autor USP: OLIVEIRA, THIAGO BARISON DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: LIBERDADE SINDICAL; SINDICALISMO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; CLASSES SOCIAIS; IDEOLOGIA
• Language: Português
• Abstract: O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a inconstitucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 23.05.2014


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How to cite

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• ABNT

  OLIVEIRA, Thiago Barison de. A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09122014-165402/. Acesso em: 21 maio 2024.

• APA

  Oliveira, T. B. de. (2014). A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09122014-165402/

• NLM

  Oliveira TB de. A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09122014-165402/

• Vancouver

  Oliveira TB de. A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09122014-165402/

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