Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares (2013)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; VÍCIO DO CONSENTIMENTO; AÇÃO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2013
- Source:
- Título do periódico: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar
-
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2013. . . Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2013). Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Amaral Júnior JLM do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 maio 21 ] -
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 maio 21 ] - Partidos políticos: estudo em homenagem ao Ministro José Antonio Dias Toffoli
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