A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais (2010)
- Autor:
- Autor USP: CARNEIRO, CYNTHIA SOARES - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.21207/1983.4225.69
- Subjects: CAPITALISMO; ESTADO (DIREITO)
- Language: Português
- Abstract: Este artigo é baseado nas categorias utilizadas por Immanuel Wallerstein para explicar o sistema capitalista. Wallerstein denomina tal sistema como Sistema-Mundo, ou seja, um modelo econômico internacionalizado, caracterizado pela interconexão de mercados, fato que estabelece uma hierarquia entre países. Portanto, a soberania, segundo o autor, não é atributo dos Estados Modernos, pois desde os tratados de Westfália que estão submetidos a uma ordem internacional. Os Estados americanos foram criados no tempo em que se constituía o Sistema-Mundo e tais aspectos são fundamentais para estabelecer o conceito, analisado neste texto, de “América Latina”, e também explicam a presença de elementos anti-sistêmicos no ordenamento jurídico da região. Um exemplo é o princípio da subsidiaridade, previsto na relação entre Estados e Organizações Internacionais da região. Comparando tais preceitos com os elementos clássicos dos Estados Modernos, concluímos que o princípio da subsidiariaedade possui características anti-sistêmicas que alteram a racionalidade do Sistema-Mundo
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- Título do periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 1, 2010
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: bronze
-
ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares. A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 2, n. 1, 2010Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21207/1983.4225.69. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Carneiro, C. S. (2010). A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2( 1). doi:10.21207/1983.4225.69 -
NLM
Carneiro CS. A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais [Internet]. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 2010 ; 2( 1):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.21207/1983.4225.69 -
Vancouver
Carneiro CS. A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais [Internet]. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 2010 ; 2( 1):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.21207/1983.4225.69 - 200 anos de xenofobia: a construção jurídica de um Estado de exceção contra imigrantes e refugiados no Brasil
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Informações sobre o DOI: 10.21207/1983.4225.69 (Fonte: oaDOI API)
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