O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil (2014)
- Authors:
- Autor USP: BRIDA, HENRIQUE PAULO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CÓDIGO CIVIL; POLÍTICA MONETÁRIA; ECONOMIA MONETÁRIA; PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)
- Language: Português
- Abstract: O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2014
-
ABNT
BRIDA, Henrique Paulo de. O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-132017/. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Brida, H. P. de. (2014). O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-132017/ -
NLM
Brida HP de. O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-132017/ -
Vancouver
Brida HP de. O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-132017/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
