Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores (2014)
- Authors:
- Autor USP: SCALZILLI, JOÃO PEDRO DE SOUZA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; PESSOA JURÍDICA; DIREITO EMPRESARIAL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese versa sobre o fenômeno da confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários. A tese propõe-se a: conceituar patrimônio social, examinando as suas principais características, funções e sua interatividade com o capital social; situar a pessoa jurídica como técnica de separação patrimonial; tentar alcançar um conceito de confusão patrimonial, diferenciando-a da confusão de esferas e apontando as insuficiências do estado atual da dogmática jurídica sobre a questão; examinar as principais características da confusão patrimonial, a saber a sua natureza, suas causas e seus efeitos (mais especificamente, os efeitos sobre os credores); caracterizar as diferentes formas pelas quais o fenômeno da confusão patrimonial se manifesta, bem como trabalhar com as exteriorizações desse fenômeno (indícios); apontar elementos que possam contribuir para a constatação judicial da confusão patrimonial; e apresentar e examinar algumas soluções para tutelar o interesse dos credores das sociedades que se encontram em situação de promiscuidade patrimonial.
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.04.2014
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ABNT
SCALZILLI, João Pedro de Souza. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/. Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Scalzilli, J. P. de S. (2014). Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/ -
NLM
Scalzilli JP de S. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/ -
Vancouver
Scalzilli JP de S. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/
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