O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro (2014)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATOS; COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA; INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem como tema o inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro. O ponto de partida para o estudo consiste na análise de jurisprudência que originariamente utilizou a figura, desprovida de consagração legal expressa. Posteriormente, é examinada a doutrina. Diante deste material, propõe-se um modelo teórico para o entendimento do inadimplemento antecipado do contrato, ajustando-o às categorias básicas do direito das obrigações brasileiro. São apresentados seus pressupostos, elementos constitutivos e efeitos. No decorrer do trabalho, são abordados aspectos do compromisso de compra e venda, a relação obrigacional complexa, deveres acessórios e laterais, fim contratual, inadimplemento, culpa e imputabilidade, impossibilidade, perda da função social, exceção de contrato não cumprido, resolução, indenização e demanda de cumprimento.
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.05.2014
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ABNT
CARDOSO, Luiz Philipe Tavares de Azevedo. O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-114044/. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Cardoso, L. P. T. de A. (2014). O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-114044/ -
NLM
Cardoso LPT de A. O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-114044/ -
Vancouver
Cardoso LPT de A. O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-114044/
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