Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (2013)
- Authors:
- Autor USP: VILLAR, BETZABETH SLATER - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.1590/S1415-790X2013000100021
- Subjects: PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE; PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGRICULTURA FAMILIAR; POLÍTICAS PÚBLICAS; ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS; AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
- Language: Português
- Abstract: INTRODUCAO: Em 2009, foi aprovada a Lei 11.947, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consolida a vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao estipular que no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. OBJETIVO: Caracterizar a situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra de produtos diretamente da agricultura familiar após a aprovação da Lei 11.947. METODO: O diagnostico foi realizado nos meses de junho a agosto de 2011 por instituições vinculadas à Comissão Estadual Intersetorial da Alimentação Escolar (CEIA). Para o levantamento foi utilizado questionário e realizada entrevista telefônica com os representantes dos 645 municípios. RESULTADOS: Em um total de 613 municípios foi possível obter as seguintes informações: 47% (288) já haviam realizado as compras locais pelo menos uma vez, em todas as suas etapas. Dos 325 municípios que não efetivaram o processo em todas as fases, 57% não haviam publicado a chamada pública; 37% publicaram, mas não assinaram o contrato de aquisição; 2% publicaram, assinaram o contrato, mas não haviam recebido os produtos; e 4% publicaram, receberam os produtos mas ainda não haviam pago os agricultores. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos revelam que aproximadamente 50% dos municípios avaliados estão em situação positiva com relação às compras locais para o PNAE. Entretanto, o número de municípios que não publicou a chamada ou que não assinou o contrato é ainda importante, merecendo atenção dos setores envolvidos
- Imprenta:
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- Título do periódico: Revista Brasileira de Epidemiologia
- ISSN: 1980-5497
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 16, n. 1, p. 223-226, 2013
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
SLATER VILLAR, Betzabeth et al. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 16, n. 1, p. 223-226, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000100021. Acesso em: 05 maio 2024. -
APA
Slater Villar, B., Schwartzman , F., Januário, B. L., & Ramos, J. F. (2013). Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Brasileira de Epidemiologia, 16( 1), 223-226. doi:10.1590/S1415-790X2013000100021 -
NLM
Slater Villar B, Schwartzman F, Januário BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [Internet]. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2013 ; 16( 1): 223-226.[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000100021 -
Vancouver
Slater Villar B, Schwartzman F, Januário BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [Internet]. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2013 ; 16( 1): 223-226.[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000100021 - Prevalência de inadequação de consumo em escolares
- Epidemiologia nutricional: uma nova disciplina
- Validação do Questionário de Freqüência Alimentar para Adolescentes (QFAA) por grupos de alimentos
- Estimando a inadequação do consumo de macro e micronutrientes de uma população de adolescentes da região metropolitana de São Paulo
- Avaliação do consumo alimentar e políticas: gerando evidências e apoiando decisões
- Identificação do risco de deficiência de vitamina a em gestantes, usando metodologia simplificada de inquérito alimentar
- Instrumentos para avaliação da qualidade da dieta: novas abordagens e perspectivas
- Abordagem do modelo transteórico no comportamento alimentar
- Intervention based exclusively on stage-matched printed educational materials regarding healthy eating does not result in changes to adolescents’ dietary behavior
- Validação do questionário de frequência alimentar para adolescentes (QFAA) por grupos de alimentos em uma população de escolares
Informações sobre o DOI: 10.1590/S1415-790X2013000100021 (Fonte: oaDOI API)
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