Planejamento e Políticas Públicas: uma análise sobre a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal no Brasil (2015)
- Authors:
- Autor USP: COLLAÇO, FLAVIA MENDES DE ALMEIDA - IEE
- Unidade: IEE
- Subjects: PLANEJAMENTO ENERGÉTICO; RECURSOS ENERGÉTICOS; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Community Participation; Decentralized Energy Management; Decentralized Municipal Energy Management; Energy Planning; Gestão Energética Descentralizada; Gestão Energética Descentralizada Municipal; Participação Popular; Planejamento Energético
- Language: Português
- Abstract: A Gestão Energética Descentralizada é uma forma de gestão dos recursos energéticos cujas primeiras publicações referentes ao tema datam dos anos 1980, no entanto, foi verificado um crescimento do desenvolvimento de estudos e aplicações do conceito na prática de forma substancial somente em tempos recentes (anos 2000). A Gestão Energética Descentralizada é tratada sob uma infinidade de termos e conceitos, e também pode ser aplicada com graus diferentes de descentralização como em vilas, quarteirões, bairros, distritos e estados. Tal conceito está fortemente atrelado ao combate das emissões de Gases de Efeito Estufa, busca pela inserção das fontes de energia renováveis nas matrizes, conservação de energia e eficiência energética, e pela associação entre planejamento urbano, ou das cidades, ao dos sistemas energéticos. Ainda, cabe destacar que nesse modelo de gestão descentralizado- a participação popular e o engajamento dos cidadãos nos processos decisórios e na busca por cidades sustentáveis veem sendo colocado, por muitos pesquisadores do tema, como requisitos indispensáveis ao seu adequado funcionamento. Esta dissertação tem como foco de pesquisa a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal e seu desenvolvimento nas cidades do Brasil. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o estado da arte do desenvolvimento da Gestão Energética Descentralizada Municipal no Brasil e no mundo, abarcando principalmente questões do planejamento e de políticaspúblicas como transparência e participação popular no desenvolvimento dos Planejamentos Energéticos Locais. O resultado da pesquisa mostra que existe Gestão de Energia Descentralizada Municipal no Brasil com desenvolvimento de Planejamentos Energéticos Municipais, os quais têm como principal instrumento incentivador o subprograma PROCEL-GEM, foco de estudo de caso também desenvolvido nessa pesquisa, que demonstrou que os planejamentos realizados dentro do subprograma estão restritos as unidades consumidoras de energia elétrica dos órgãos e serviços públicos, além disso, foram observados indícios de falta de transparência e participação popular nos processos de planejamento, assim como falta de recursos para a implementação dos projetos formulados em tais documentos
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.01.2015
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ABNT
COLLAÇO, Flavia Mendes de Almeida. Planejamento e Políticas Públicas: uma análise sobre a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24042015-152744/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Collaço, F. M. de A. (2015). Planejamento e Políticas Públicas: uma análise sobre a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24042015-152744/ -
NLM
Collaço FM de A. Planejamento e Políticas Públicas: uma análise sobre a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24042015-152744/ -
Vancouver
Collaço FM de A. Planejamento e Políticas Públicas: uma análise sobre a Gestão Energética Descentralizada em âmbito municipal no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24042015-152744/ - Local Energy Planning Potentialities in Reducing São Paulo’s Inequalities
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