Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular (2015)
- Authors:
- Autor USP: DEMARCHI, JULIANA BRESCANSIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; SOBERANIA NACIONAL
- Language: Português
- Abstract: No presente estudo, examina-se a faculdade, outorgada ao parlamento ou ao corpo de cidadãos, de confirmar a validde da lei declarada inconstitucional por decisão judicial. A partir da exposição de seus fundamentos, implicações e possíveis desvios, pretende-se verificar a compatibilidade de novas conformações da relação entre os poderes com a ordem constitucional vigente, apresentando-se, como pano de fundo, a questão da legitimidade para interpretar, final e conclusivamente, a Constituição
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.02.2015
-
ABNT
DEMARCHI, Juliana Brescansin. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Demarchi, J. B. (2015). Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/ -
NLM
Demarchi JB. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/ -
Vancouver
Demarchi JB. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08042016-110104/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
