Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012 (2015)
- Authors:
- Autor USP: MARIN, GUSTAVO DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENAL; TRIBUNAL SUPREMO; PENAS (DIREITO PENAL); CONSTITUIÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa aborda os aspectos positivos e as debilidades das teorias da proporcionalidade, analisando o diálogo entre as interpretações doutrinárias constitucionalista e penalista quanto ao tema. Tendo como base um contexto social marcado pelo recrudescimento do poder punitivo, por distorções na tensão liberdade-segurança e pela abertura do sistema jurídico a influxos de seu entorno, o trabalho busca identificar o papel da proporcionalidade em sentido amplo na estabilização normativa envolvendo as relações jurídicas conflituosas em direito penal. Tendo como hipótese de investigação a ideia de que a proporcionalidade é utilizada frequentemente como artificio retórico nominalista, servindo nas argumentações jurídicas tanto à limitação quanto àjustificação das intervenções punitivas, a pesquisa se dedica a testar tal afirmação preliminar por meio de dois estágios de análise: (i) primeiramente, é desenvolvido um arcabouço teórico que possibilita que discute o conteúdo dogmático das regras de proporcionalidade e sua funcionalidade na interpretação penal, buscando com isso viabilizar a (ii) verificação empírica e crítica do sentido normativo atribuído pelo Supremo Tribunal Federal à proporcionalidade no direito penal nos anos de 2011 e 2012
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.04.2015
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ABNT
MARIN, Gustavo de Carvalho. Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-082357/. Acesso em: 28 maio 2024. -
APA
Marin, G. de C. (2015). Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-082357/ -
NLM
Marin G de C. Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-082357/ -
Vancouver
Marin G de C. Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-082357/
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